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Dúvidas mais Frequentes

Neste módulo você encontra diversos modelos de documentos, listagem com as dúvidas mais frequentes e ainda pode ver a tabela de custas e emolumentos aplicadas para os nossos serviços.

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Dúvidas sobre esta página?

Pessoa Jurídica

​Posso protocolar meu documento somente para análise?

 

Sim. Havendo interesse, é possível prenotar a documentação apenas análise, sem o reconhecimento das firmas, aprovação do Conselho Regional competente (em caso de contrato social, alteração contratual ou distrato social) e pagamento das custas. Os documentos serão analisados e devolvidos para o cumprimento das pendências, devendo o valor ser pago no reingresso da documentação.

​Qual o valor para registrar meu documento?



Valores de registro/averbação variam de acordo com o valor do documento, sua natureza e o número de páginas e vias e, portanto, são informados somente quando de sua apresentação no cartório.

 

​Quantas vias da documentação devo apresentar?



Toda documentação registrada é microfilmada e devolvida, sendo, portanto, facultativa a apresentação de mais de uma via.

 

As associações sem fins lucrativos e no Código Civil

As associações sem fins lucrativos e no Código Civil.
Roteiro e modelo do procedimento de fundação.

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As associações sem fins lucrativos e novo Código Civil

ATA - Roteiro de Registro

Contrato Social - (Constituição de Sociedade) Roteiro de Registro

Desenquadramento ME e EPP - Modelo

Dissolução de Associação - Roteiro de estudo.

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